Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Cartões de crédito: faltam regras claras

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

O significado filosófico da escola

A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.

PEC 50/2023 é Constitucional? Discussão Correlata e Apontamentos

Por Leonardo Sarmento

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.